Tribunais começam a analisar teses da Reforma Tributária
Conforme destacamos em informativo anterior (https://bolognese.adv.br/judiciario-afasta-aumento-de-carga-tributaria-de-2026/), o ano de 2026 iniciou com a publicação de medidas que aumentaram a carga tributária dos contribuintes, os quais, por sua vez, começaram a questioná-las junto ao Poder Judiciário, com maior foco em dois temas: Com a evolução destes assuntos em diversas demandas judiciais ajuizadas ao longo dos últimos […]