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Análise preventiva e identificação de procedimentos inadequados na rotina fiscal-tributária da empresa que resultem perdas financeiras, pagamentos indevidos ou o não aproveitamento de benefícios ou créditos tributários, bem como a verificação de riscos de questionamentos por parte das autoridades fiscais.
Neste trabalho, avalia-se os critérios adotados no sentido do imediato e integral aproveitamento de créditos, envolvendo ainda, o exame nas rotinas de cumprimento de obrigações acessórias e suas consequências no dia-a-dia da empresa, tais como: escrituração fiscal e contábil dos livros; emissão, cancelamento e arquivamento de documentos e notas fiscais; apresentação dos inúmeros informativos exigidos pela fiscalização, creditamento correto dos tributos e compensações realizadas.
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Identificação de benefícios fiscais ou créditos tributários não aproveitados ou dos que resultaram pagamentos indevidos e/ou perdas financeiras, ocasionados pela legislação tributária demasiadamente complexa, o que leva as empresas a não observarem as mudanças na legislação, culminando em pagamento de tributos maiores que os devidos.
Realizada a “Revisão de Risco” só existirá pagamento dos nossos honorários se apurados créditos a compensar ou recuperar.
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Uma negociação empresarial (aquisição, fusão, incorporação, transformação) é cercada de muito estudo e estratégia. Para tanto realizamos um trabalho para identificar e demonstrar à empresa compradora ou vendedora, qual a situação fiscal-tributária que a empresa objeto da negociação se encontra, analisando os procedimentos fiscais inadequados dos quais resultarão possíveis questionamentos por parte das autoridades fiscais por todo o período ainda não prescrito e, portanto, sujeito à fiscalização e/ou questionamento por parte das autoridades fiscais competentes, relativamente aos tributos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, IR e CSLL.
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Podemos oferecer nossos serviços de consultoria tributária através de resposta a consultas formuladas pelas empresas e elaboração de parecer, à luz da legislação vigente, sempre procurando oferecer licitamente a menor carga tributária, aliada à simplificação dos procedimentos fiscais-tributários, inclusive na implantação de novas operações e empreendimentos.
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Estudo profundo das operações que a empresa pratica, envolvendo os aspectos logísticos, operacionais, fiscais, tributários, financeiros, na busca lícita da menor carga tributária para a operação, com vistas à simplificação da operacionalização.
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Dada eventual contradição ou omissão da legislação tributária, aliado ao grande número de leis, decretos, instruções normativas, portarias, ordens de serviço e medidas provisórias que praticamente regulam o mesmo assunto, uma empresa, ainda que possuidora de notável conhecimento da legislação, não consegue interpretar o que o legislador quis transmitir com determinada norma legal, assim, é possível a apresentação de consulta fiscal perante os órgãos públicos municipais, estaduais e federais, a fim de prevenir ou resguardar os interesses da empresa.
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O regime especial pode ser utilizado nos casos em que a empresa possua dificuldades na operacionalização de suas atividades ou na hipótese de geração de excessivos custos no cumprimento das obrigações acessórias, como por exemplo, escrituração de livros, emissão de notas fiscais, pagamento de tributos de diversas filiais, etc., já que este instrumento pode mostrar-se como importante ferramenta no cumprimento das obrigações da empresa, aliado a um menor ônus e burocracia, buscando a otimização de recursos e celeridade no processo.
Prestamos, adicionalmente, assessoria na obtenção de parcelamentos e similares.
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Temos vasta experiência na assessoria para obtenção de Certidão Negativa de Débitos junto aos órgãos fiscais (Receita Federal do Brasil, INSS, Receita Estadual e Receita Municipal), a qual é extremamente necessária para o desenvolvimento e a continuidade atividade empresarial, visto sua necessidade nos casos de concessão de empréstimos bancários, venda de bens do ativo imobilizado da empresa, habilitação em benefícios e incentivos fiscais, importações com redução ou suspensão dos tributos incidentes e participação em licitações.
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A elaboração de um “Manual de Procedimentos Fiscais”, trará a uniformização dos procedimentos fiscais adotados pela empresa, prevenindo questionamento por parte das autoridades fiscais competentes, no âmbito tributário (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, IR e CSLL) e é realizado com base na revisão das operações fiscais realizadas pela empresa, com o objetivo de otimizar tempo e custo quando de sua efetiva realização, além de auditar o correto cumprimento das obrigações acessórias, que devem ser cumpridas nos mais diferentes prazos e formas (apresentação, entrega ou transmissão via internet de formulários ou demonstrativos), nas esferas municipais, estaduais e federais na área fiscal-tributária.
Com base na atividade e objeto social da empresa, a elaboração de um “Manual de Obrigações Acessórias” é ferramenta imprescindível para que o diretor, gerente, ou gestor tenha ciência das obrigações que devem ser cumpridas, sob pena de altas multas, no caso da ausência de entrega ou entrega incorreta ou incompleta.
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Não é incomum ver empresas em dia com suas obrigações tributárias serem penalizadas com altas multas pela vontade arrecadatória do Fisco, vezes pelo despreparo de alguns agentes fiscais, que aplicam multas indevidas ou submetem a empresa à infrações que, na verdade, não cometeram ou cometeram parcialmente.
É neste sentido, que com o conhecimento da legislação aplicável ao caso, pode-se obter o deferimento da impugnação do auto de infração, ou a redução da penalidade aplicada, já que muitas vezes esses determinados autos de infração estão eivados de ilegalidades ou abusos administrativos.
Análise preventiva e identificação de procedimentos inadequados na rotina fiscal-tributária da empresa que resultem perdas financeiras, pagamentos indevidos ou o não aproveitamento de benefícios ou créditos tributários, bem como a verificação de riscos de questionamentos por parte das autoridades fiscais.
Neste trabalho, avalia-se os critérios adotados no sentido do imediato e integral aproveitamento de créditos, envolvendo ainda, o exame nas rotinas de cumprimento de obrigações acessórias e suas consequências no dia-a-dia da empresa, tais como: escrituração fiscal e contábil dos livros; emissão, cancelamento e arquivamento de documentos e notas fiscais; apresentação dos inúmeros informativos exigidos pela fiscalização, creditamento correto dos tributos e compensações realizadas.
Identificação de benefícios fiscais ou créditos tributários não aproveitados ou dos que resultaram pagamentos indevidos e/ou perdas financeiras, ocasionados pela legislação tributária demasiadamente complexa, o que leva as empresas a não observarem as mudanças na legislação, culminando em pagamento de tributos maiores que os devidos.
Realizada a “Revisão de Risco” só existirá pagamento dos nossos honorários se apurados créditos a compensar ou recuperar.
Uma negociação empresarial (aquisição, fusão, incorporação, transformação) é cercada de muito estudo e estratégia. Para tanto realizamos um trabalho para identificar e demonstrar à empresa compradora ou vendedora, qual a situação fiscal-tributária que a empresa objeto da negociação se encontra, analisando os procedimentos fiscais inadequados dos quais resultarão possíveis questionamentos por parte das autoridades fiscais por todo o período ainda não prescrito e, portanto, sujeito à fiscalização e/ou questionamento por parte das autoridades fiscais competentes, relativamente aos tributos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, IR e CSLL.
Podemos oferecer nossos serviços de consultoria tributária através de resposta a consultas formuladas pelas empresas e elaboração de parecer, à luz da legislação vigente, sempre procurando oferecer licitamente a menor carga tributária, aliada à simplificação dos procedimentos fiscais-tributários, inclusive na implantação de novas operações e empreendimentos.
Estudo profundo das operações que a empresa pratica, envolvendo os aspectos logísticos, operacionais, fiscais, tributários, financeiros, na busca lícita da menor carga tributária para a operação, com vistas à simplificação da operacionalização.
Dada eventual contradição ou omissão da legislação tributária, aliado ao grande número de leis, decretos, instruções normativas, portarias, ordens de serviço e medidas provisórias que praticamente regulam o mesmo assunto, uma empresa, ainda que possuidora de notável conhecimento da legislação, não consegue interpretar o que o legislador quis transmitir com determinada norma legal, assim, é possível a apresentação de consulta fiscal perante os órgãos públicos municipais, estaduais e federais, a fim de prevenir ou resguardar os interesses da empresa.
O regime especial pode ser utilizado nos casos em que a empresa possua dificuldades na operacionalização de suas atividades ou na hipótese de geração de excessivos custos no cumprimento das obrigações acessórias, como por exemplo, escrituração de livros, emissão de notas fiscais, pagamento de tributos de diversas filiais, etc., já que este instrumento pode mostrar-se como importante ferramenta no cumprimento das obrigações da empresa, aliado a um menor ônus e burocracia, buscando a otimização de recursos e celeridade no processo.
Prestamos, adicionalmente, assessoria na obtenção de parcelamentos e similares.
Temos vasta experiência na assessoria para obtenção de Certidão Negativa de Débitos junto aos órgãos fiscais (Receita Federal do Brasil, INSS, Receita Estadual e Receita Municipal), a qual é extremamente necessária para o desenvolvimento e a continuidade atividade empresarial, visto sua necessidade nos casos de concessão de empréstimos bancários, venda de bens do ativo imobilizado da empresa, habilitação em benefícios e incentivos fiscais, importações com redução ou suspensão dos tributos incidentes e participação em licitações.
A elaboração de um “Manual de Procedimentos Fiscais”, trará a uniformização dos procedimentos fiscais adotados pela empresa, prevenindo questionamento por parte das autoridades fiscais competentes, no âmbito tributário (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, IR e CSLL) e é realizado com base na revisão das operações fiscais realizadas pela empresa, com o objetivo de otimizar tempo e custo quando de sua efetiva realização, além de auditar o correto cumprimento das obrigações acessórias, que devem ser cumpridas nos mais diferentes prazos e formas (apresentação, entrega ou transmissão via internet de formulários ou demonstrativos), nas esferas municipais, estaduais e federais na área fiscal-tributária.
Com base na atividade e objeto social da empresa, a elaboração de um “Manual de Obrigações Acessórias” é ferramenta imprescindível para que o diretor, gerente, ou gestor tenha ciência das obrigações que devem ser cumpridas, sob pena de altas multas, no caso da ausência de entrega ou entrega incorreta ou incompleta.
Não é incomum ver empresas em dia com suas obrigações tributárias serem penalizadas com altas multas pela vontade arrecadatória do Fisco, vezes pelo despreparo de alguns agentes fiscais, que aplicam multas indevidas ou submetem a empresa à infrações que, na verdade, não cometeram ou cometeram parcialmente.
É neste sentido, que com o conhecimento da legislação aplicável ao caso, pode-se obter o deferimento da impugnação do auto de infração, ou a redução da penalidade aplicada, já que muitas vezes esses determinados autos de infração estão eivados de ilegalidades ou abusos administrativos.