-
13 jan '21As formas mais comuns de importação de bens, produtos ou mercadorias são: (a) a importação por conta própria, na qual a empresa realiza a importação em seu próprio nome; (b) a importação por conta e ordem de terceiro, na qual a importadora é uma trading company (TD), mas os recursos financeiros são do terceiro interessado; […]
- Tags:
- icms
- importação
- redução
-
No início do ano, é comum traçarmos metas pessoais e objetivos que queremos alcançar no decorrer do ano, mas será que pensamos da mesma forma no que diz respeito aos nossos negócios e empresas? Hoje, indicamos cinco pontos para se ter como meta, com o intuito de alavancar o seu negócio e consequentemente melhorar o […]
-
16 dez '20Com a proximidade de um novo ano, é extremamente aconselhável que empresas realizem um planejamento tributário, para escolher a forma menos onerosa no pagamento dos tributos. Neste estudo, verifica-se a possibilidade de utilização de benefícios, isenções ou tributação especial, buscando o melhor regime de tributário e diminuindo os custos fiscais, tudo de forma lícita e […]
- Tags:
- ano novo
- planejamento
- Tributação
-
A Fazenda Estadual e Federal costumam demorar para analisar pedidos administrativos dos contribuintes, principalmente os que buscam a restituição ou ressarcimento de valores. A alegação da Fazenda é de que uma decisão possa demorar até cinco anos para ser proferida, no entanto, esta justificativa não tem amparo legal. Nos casos de pedido de restituição (em […]
-
O desconto é maior para os devedores de créditos considerados irrecuperáveis, no rating D A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) deve publicar sábado os critérios que serão usados no rating das dívidas submetidas à transação tributária, conforme a Resolução PGE nº 27. A classificação, que vai de A a D, determinará as condições […]
- Tags:
- dívidas
- Tributação
- tributos
-
O tema sobre a limitação da base de cálculo das contribuições sociais do Sistema S (Sesc, Senac, Sesi, Senai, Sebrae, Salário Educação e Incra) em 20 salários mínimos (ao invés de usar o valor total da folha de pagamento), está novamente em pauta. Desta vez, o processo foi encaminhado ao Relator nesta última semana, em […]
-
Norma já está em vigor, mas só produz efeitos a partir de 10 de dezembro Empresas inscritas na dívida ativa de São Paulo poderão negociar o pagamento dos débitos com o governo estadual. A exemplo do que já ocorre na esfera federal, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou a Resolução PGE nº 27, que autoriza […]
-
24 nov '20O que muda para quem teve o salário suspenso e/ou reduzido A Secretaria de Trabalho publicou, em 17 de novembro de 2020, a Nota Técnica nº 51.520/2020 objetivando esclarecer quais os procedimentos para pagamento de férias e 13º salário, diante dos acordos firmados para suspensão do contrato de trabalho e dos acordos para redução proporcional […]
- Tags:
- 13
- 13º
- décimo terceiro
- pagamento
- salário
-
A discussão quanto à incidência do ISS (Imposto Sobre Serviços) ou ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre suporte e programas de computador (software) estava prestes a ser concluída em razão de sua inclusão em pauta para julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 11/11/2020. No entanto, o julgamento das ADIs 5659 […]
-
No último dia 15/10/2020, o Estado de São Paulo realizou profundas alterações na legislação do ICMS, através dos Decretos nºs 65.252, 65.253, 65.254 e 65.255. Essas alterações encerram ou modificam diversos benefícios fiscais do ICMS concedidos há anos pelo Estado de São Paulo, acarretando significativo aumento da carga tributária aos contribuintes paulistas. Um ponto de […]
